Processo 44284/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 14:30
Autuado em 31/01/2005 14:30
Oficio de encaminhamento 014/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1981/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1981/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1981/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2005 09:27 177452/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2005 12:25 do Protocolo nº 114892/05, referente complementação de prestação de contas (fls.259 a 319).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1981/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:25 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:01 DP  
24/07/2006 13:05 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
05/07/2006 15:02 GCCMNS  
04/07/2006 08:50 DP  
26/06/2006 11:19 SMPjTC Parecer nº 10994/2006 - aprovação
31/01/2005 14:29 DAT Instrução nº 4839/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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